Quais os passos para a adoção de uma criança

<p>Antes de buscar os primeiros passos formais para dar entrada no cadastro de adoção, procure observar e refletir sobre suas reais motivações para a adoção e se o motivo que o/a levou a buscar a adoção encontra-se elaborado e amadurecido. Se existirem dúvidas, busque se informar com leituras, conversar com pessoas que já adotaram ou procure ajuda com profissional especializado.</p>1º Passo:<p></p><p>- Ser maior de 18 anos, independente do estado civil, desde que seja 16 anos mais velho que o adotando.</p><p>2º Passo:</p><p>- Procure o fórum da sua região para verificar os documentos necessários para dar entrada ao processo. Compareça neste primeiro momento com R.G e comprovante de endereço para certificar a competência do fórum quanto à sua residência.</p><p>3º Passo:</p><p>- Entrega da documentação pelos requerentes e avaliação da mesma  pelo Ministério Público para sua aprovação.</p><p>4º Passo:</p><p>- Serão agendadas entrevistas pelos Setores Técnicos da Vara da Infância e Juventude,  para avaliação psicológica e social dos requerentes à adoção. Tais entrevistas visam avaliar se os requerentes encontram-se aptos, tanto do ponto de vista social, quanto psicológico, para adotarem uma criança. Ao término das entrevistas de avaliação, os requerentes poderão receber  pareceres favoráveis de ambos os setores, desfavoráveis, ou pareceres contrários.</p><p>- Em muitos casos, quando os requerentes ainda não estão plenamente amadurecidos quanto à ideia da adoção ou caso durante a avaliação psicológica forem verificados pontos que necessitam ser melhor trabalhados, os interessados poderão ser encaminhados à psicoterapia, para posteriormente realizarem nova avaliação para o prosseguimento do cadastro. </p><p>5º Passo:</p><p>- Os requerentes deverão, necessariamente, participar de um curso preparatório de 10 horas.</p><p>6º Passo:</p><p>-Após parecer favorável dos Setores Técnicos, ter frequentado todo o curso, do parecer emitido pelo Ministério Público,  o M.M.Juiz dará sua sentença e com o pedido acolhido, os requerentes serão inseridos no Cadastro  Nacional de Adoção. Em seguida, será feito um estudo pelos técnicos, visando confrontar as características da criança pretendida pelos requerentes, com as crianças que se encontram em situação de adoção. </p><p>7º Passo: </p><p>- Existindo a criança com as características desejadas pelos requerentes, os mesmos serão chamados para entrevista para conhecerem a história da criança e diante do interesse por parte dos mesmos, poderão conhecer a criança.</p><p>Se, na ocasião da habilitação, não existirem crianças em situação de adoção com as características desejadas, os requerentes ingressarão na fila do cadastro de adoção. A espera varia de acordo com a demanda de crianças de cada Fórum ou Comarca.</p><p>Vale comentar que, para características mais restritas a espera torna-se muito maior que para aquelas mais amplas.</p><p>8º Passo:</p><p>- Quando chegar a sua vez na fila, a Vara da Infância entrará em contato e verificará se você ainda tem interesse em adotar uma criança. Sendo afirmativa sua resposta, uma nova entrevista será agendada para conhecer o perfil e a história da criança e se houver interesse, poderá conhecer a criança. </p><p> Após alguns encontros com a criança e a aceitação de ambas as partes (criança e requerentes) inicia-se o estágio de convivência. Será um período em que os requerentes assumirão a guarda provisória da criança com vistas à sua adoção.  </p><p>Durante o estágio, os guardiões e a criança serão acompanhados, orientados e avaliados pelos setores técnicos visando verificar a adaptação da criança à nova família e também os cuidados que estão sendo dispensados à ela pelos novos pais.  Este é um período no qual os guardiões poderão esclarecer duvidas com os técnicos e qualquer problema que surja no decorrer do mesmo, será acompanhado e trabalhado pelos profissionais do judiciário. </p><p>O período do estágio de convivência será variável, dependendo de caso.</p><p>9º Passo:</p><p>Ao término do estágio de convivência, os setores técnicos emitirão parecer e sendo este favorável e após manifestação do Ministério Público, o Juiz conclui o processo e profere a sentença da adoção.</p><p>10º Passo: Concluida a adoção, o cartório é oficiado para que se realize a nova certidão de nascimento da criança.</p><p></p>

Antes de buscar os primeiros passos formais para dar entrada no cadastro de adoção, procure observar e refletir sobre suas reais motivações para a adoção e se o motivo que o/a levou a buscar a adoção encontra-se elaborado e amadurecido. Se existirem dúvidas, busque se informar com leituras, conversar com pessoas que já adotaram ou procure ajuda com profissional especializado.

1º Passo:

- Ser maior de 18 anos, independente do estado civil, desde que seja 16 anos mais velho que o adotando.

2º Passo:

- Procure o fórum da sua região para verificar os documentos necessários para dar entrada ao processo. Compareça neste primeiro momento com R.G e comprovante de endereço para certificar a competência do fórum quanto à sua residência.

3º Passo:

- Entrega da documentação pelos requerentes e avaliação da mesma  pelo Ministério Público para sua aprovação.

4º Passo:

- Serão agendadas entrevistas pelos Setores Técnicos da Vara da Infância e Juventude,  para avaliação psicológica e social dos requerentes à adoção. Tais entrevistas visam avaliar se os requerentes encontram-se aptos, tanto do ponto de vista social, quanto psicológico, para adotarem uma criança. Ao término das entrevistas de avaliação, os requerentes poderão receber  pareceres favoráveis de ambos os setores, desfavoráveis, ou pareceres contrários.

- Em muitos casos, quando os requerentes ainda não estão plenamente amadurecidos quanto à ideia da adoção ou caso durante a avaliação psicológica forem verificados pontos que necessitam ser melhor trabalhados, os interessados poderão ser encaminhados à psicoterapia, para posteriormente realizarem nova avaliação para o prosseguimento do cadastro. 

5º Passo:

- Os requerentes deverão, necessariamente, participar de um curso preparatório de 10 horas.

6º Passo:

-Após parecer favorável dos Setores Técnicos, ter frequentado todo o curso, do parecer emitido pelo Ministério Público,  o M.M.Juiz dará sua sentença e com o pedido acolhido, os requerentes serão inseridos no Cadastro  Nacional de Adoção. Em seguida, será feito um estudo pelos técnicos, visando confrontar as características da criança pretendida pelos requerentes, com as crianças que se encontram em situação de adoção. 

7º Passo: 

- Existindo a criança com as características desejadas pelos requerentes, os mesmos serão chamados para entrevista para conhecerem a história da criança e diante do interesse por parte dos mesmos, poderão conhecer a criança.

Se, na ocasião da habilitação, não existirem crianças em situação de adoção com as características desejadas, os requerentes ingressarão na fila do cadastro de adoção. A espera varia de acordo com a demanda de crianças de cada Fórum ou Comarca.

Vale comentar que, para características mais restritas a espera torna-se muito maior que para aquelas mais amplas.

8º Passo:

- Quando chegar a sua vez na fila, a Vara da Infância entrará em contato e verificará se você ainda tem interesse em adotar uma criança. Sendo afirmativa sua resposta, uma nova entrevista será agendada para conhecer o perfil e a história da criança e se houver interesse, poderá conhecer a criança. 

 Após alguns encontros com a criança e a aceitação de ambas as partes (criança e requerentes) inicia-se o estágio de convivência. Será um período em que os requerentes assumirão a guarda provisória da criança com vistas à sua adoção.  

Durante o estágio, os guardiões e a criança serão acompanhados, orientados e avaliados pelos setores técnicos visando verificar a adaptação da criança à nova família e também os cuidados que estão sendo dispensados à ela pelos novos pais.  Este é um período no qual os guardiões poderão esclarecer duvidas com os técnicos e qualquer problema que surja no decorrer do mesmo, será acompanhado e trabalhado pelos profissionais do judiciário. 

O período do estágio de convivência será variável, dependendo de caso.

9º Passo:

Ao término do estágio de convivência, os setores técnicos emitirão parecer e sendo este favorável e após manifestação do Ministério Público, o Juiz conclui o processo e profere a sentença da adoção.

10º Passo: Concluida a adoção, o cartório é oficiado para que se realize a nova certidão de nascimento da criança.

Algumas orientações sobre adoção
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