Se uma mãe quiser entregar seu filho em adoção diretamente, poderei adota-lo?

Essa é uma questão bastante comum e uma verdadeira tentação para quem deseja adotar um filho.<p>Quando se comenta que deseja adotar uma criança, geralmente algum conhecido conhece uma gestante ou mãe, que deseja entregar o filho para adoção. </p><p>Esse tipo de adoção, chamada <i>Intuitu personae, </i>é uma adoção consensual, que ocorre quando a mãe biológica manifesta seu interesse em entregar o filho para pessoa conhecida, sem que esta esteja inscrita no Cadastro Nacional de Adoção. No entanto, podem haver diferentes entendimentos por parte do Juiz que irá apreciar o pedido. Poderá entender que, pelo fato dos requerentes não estarem habilitados e inscritos no Cadastro, não lhes cabe o direito de pleitearem a guarda da criança com vistas à sua adoção e consequentemente, a criança deverá ser entregue para o primeiro cadastrado na lista de pretendentes à adoção; mas também poderá entender que, já existindo vínculo afetivo entre as partes e a criança, a concessão da guarda atenderá melhor as necessidades da criança.  </p><p>No entanto, outras situações acontecem, que, embora tentadoras, devem ser  evitadas, pois muitos problemas poderão surgir a partir daí.</p><p>Alguns casais imaginam que, se assumirem a guarda de fato da criança durante alguns meses, sem o consentimento formal em Juízo da mãe biológica e depois requererem a guarda com vistas à adoção, conseguirão adotá-la com mais facilidade, uma vez que já existirá o vínculo afetivo com a criança. Alguns até inscrevem-se no cadastro de adoção, outros nem chegam a fazer sua inscrição.</p><p>E qual as possíveis consequências desse ato?</p><p>- Em primeiro lugar, para uma criança ser adotada ela precisa estar em condições legais para isso, ou seja, os genitores e/ou a genitora, necessariamente, devem ter sido destituídos do poder familiar. Para que isso ocorra, os mesmos deverão manifestar a decisão de abrir mão da criança  em audiência com o Juiz da Vara da Infância e Juventude. </p><p>- Quando os interessados assumem a guarda de fato da criança por um período, sem que a genitora tenha sido ouvida em Juízo, corre-se os seguintes riscos:</p><p> 1º - Perder o contato com a genitora e esta ficar em paradeiro ignorado após a entrega da criança. Essa situação poderá dificultar sua localização e consequentemente, sua destituição do poder familiar quando for requerida a adoção da criança pelos guardiães de fato.</p><p>2º - Se os requerentes não estiverem habilitados para a adoção, o Juiz poderá não deferir a guarda e consequentemente retirar a criança dos mesmos no momento em que solicitarem a adoção.</p><p>3º -  A genitora poderá arrepender-se da decisão da entrega e desejar ter o filho de volta. Se ainda não tiver sido destituída, poderá reverter a situação.</p><p>4º - Muitas vezes a genitora entrega o filho para pessoas conhecidas para manter o vínculo e/ou contato com a criança, o que poderá causar desconforto para os guardiões, levando os mesmos a mudarem de endereço, de rotina, telefone para se afastarem da genitora. Essa passa a ser um fantasma assombrando a vida dos guardiões.</p><p>Enfim, diante das possíveis situações expostas, pense muito bem antes de se aventurar em uma adoção com essas configurações!</p><p><br></p><p><br></p> Essa é uma questão bastante comum e uma verdadeira tentação para quem deseja adotar um filho.

Quando se comenta que deseja adotar uma criança, geralmente algum conhecido conhece uma gestante ou mãe, que deseja entregar o filho para adoção. 

Esse tipo de adoção, chamada Intuitu personae, é uma adoção consensual, que ocorre quando a mãe biológica manifesta seu interesse em entregar o filho para pessoa conhecida, sem que esta esteja inscrita no Cadastro Nacional de Adoção. No entanto, podem haver diferentes entendimentos por parte do Juiz que irá apreciar o pedido. Poderá entender que, pelo fato dos requerentes não estarem habilitados e inscritos no Cadastro, não lhes cabe o direito de pleitearem a guarda da criança com vistas à sua adoção e consequentemente, a criança deverá ser entregue para o primeiro cadastrado na lista de pretendentes à adoção; mas também poderá entender que, já existindo vínculo afetivo entre as partes e a criança, a concessão da guarda atenderá melhor as necessidades da criança.  

No entanto, outras situações acontecem, que, embora tentadoras, devem ser  evitadas, pois muitos problemas poderão surgir a partir daí.

Alguns casais imaginam que, se assumirem a guarda de fato da criança durante alguns meses, sem o consentimento formal em Juízo da mãe biológica e depois requererem a guarda com vistas à adoção, conseguirão adotá-la com mais facilidade, uma vez que já existirá o vínculo afetivo com a criança. Alguns até inscrevem-se no cadastro de adoção, outros nem chegam a fazer sua inscrição.

E qual as possíveis consequências desse ato?

- Em primeiro lugar, para uma criança ser adotada ela precisa estar em condições legais para isso, ou seja, os genitores e/ou a genitora, necessariamente, devem ter sido destituídos do poder familiar. Para que isso ocorra, os mesmos deverão manifestar a decisão de abrir mão da criança  em audiência com o Juiz da Vara da Infância e Juventude. 

- Quando os interessados assumem a guarda de fato da criança por um período, sem que a genitora tenha sido ouvida em Juízo, corre-se os seguintes riscos:

 1º - Perder o contato com a genitora e esta ficar em paradeiro ignorado após a entrega da criança. Essa situação poderá dificultar sua localização e consequentemente, sua destituição do poder familiar quando for requerida a adoção da criança pelos guardiães de fato.

2º - Se os requerentes não estiverem habilitados para a adoção, o Juiz poderá não deferir a guarda e consequentemente retirar a criança dos mesmos no momento em que solicitarem a adoção.

3º -  A genitora poderá arrepender-se da decisão da entrega e desejar ter o filho de volta. Se ainda não tiver sido destituída, poderá reverter a situação.

4º - Muitas vezes a genitora entrega o filho para pessoas conhecidas para manter o vínculo e/ou contato com a criança, o que poderá causar desconforto para os guardiões, levando os mesmos a mudarem de endereço, de rotina, telefone para se afastarem da genitora. Essa passa a ser um fantasma assombrando a vida dos guardiões.

Enfim, diante das possíveis situações expostas, pense muito bem antes de se aventurar em uma adoção com essas configurações!



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